Última atualização: 22 de outubro de 2025
1) Responsável pelo tratamento
Rodrigo Quadros (“nós”).
Contacto para dados pessoais: geral@orodrigoquadros.com.
2) O que tratamos
- Obrigatório: email.
- Opcionais: nome próprio.
- Registos de prova de consentimento e segurança: data/hora de subscrição e confirmação (double opt-in), endereço IP e identificadores técnicos gerados pelo prestador.
- Métricas mínimas de campanha: aberturas (pixel padrão do setor) e cliques, para entregabilidade e relevância.
Nota de conformidade: Jetpack/Automattic utiliza confirmação por email (double opt-in) e disponibiliza Acordo de Tratamento de Dados (DPA) enquanto subcontratante. MailPoet+1
3) Finalidades e bases legais (RGPD, art. 6.º)
- Envio de conteúdos editoriais e atualizações do site — consentimento (al. a).
- Gestão da lista, segurança anti-abuso e métricas essenciais — interesse legítimo (al. f), em moldes proporcionais e sem perfis invasivos (podes opor-te a qualquer momento).
4) Prestadores / subcontratantes
Usamos Jetpack Newsletter (Automattic) para alojar a lista e enviar emails. A Automattic atua como subcontratante (processador) ao abrigo de DPA/SCC disponibilizados aos utilizadores. WordPress.com
5) Transferências internacionais
Os dados podem ser tratados fora do EEE (p. ex., EUA). Aplicamos salvaguardas adequadas, incluindo a participação da Automattic no EU-US Data Privacy Framework (DPF) e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo quando aplicável. dataprivacyframework.gov+2wpvip.com+2
6) Como obtemos o teu consentimento
Adotamos double opt-in: após submeteres o formulário, recebes um email para confirmar; só depois passarás a receber mensagens. Ao clicar no botão “Subscrever” e confirmar por email, declaras que leste e aceitas estes Termos de Email & Privacidade, constituindo um ato inequívoco de consentimento. Podes retirar o consentimento ou cancelar em qualquer momento via link no rodapé dos emails. MailPoet
7) Regras de marketing eletrónico em Portugal
O envio de comunicações eletrónicas para fins de marketing exige consentimento prévio e expresso (Lei n.º 41/2004, art. 13.º-A). Mantemos registos de prova de consentimento e respeitamos o direito de oposição. PGD Lisboa+1
8) Direitos do titular
Tens direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e a retirar o consentimento sem afetar a licitude anterior. Podes reclamar junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para exercer, contacta geral@orodrigoquadros.com. DLA Piper Data Protection
9) Conservação
Guardamos os dados enquanto a subscrição estiver ativa. Registos de consentimento/pedidos de direitos podem ser conservados pelo tempo necessário para cumprimento legal e defesa de direitos; depois, eliminamos ou anonimizamos com segurança.
10) Segurança
Medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso restrito, encriptação em trânsito, autenticação forte no prestador e boas práticas de gestão de credenciais. Nenhum método é infalível, mas atuamos para minimizar riscos.
11) Cookies e pixels
A subscrição pode usar cookies estritamente necessários. As newsletters incluem pixel de medição para estatísticas de abertura; podes bloquear imagens no teu cliente de email se preferires não partilhar esta métrica.
12) Menores
A subscrição destina-se a maiores de 13 anos (idade mínima de consentimento digital em Portugal). Se tiveres menos de 13 anos, é necessário consentimento dos teus representantes legais. Diário da República+1
13) Partilha e vendas
Não vendemos os teus dados. Partilhamos apenas com subcontratantes necessários (ponto 4) e autoridades quando obrigatório por lei.
14) Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais ou operacionais. Publicaremos a nova versão com data de atualização e, se relevante, notificamos por email.